Termos de Uso

1. Sobre o serviço. O Canta Aquela é uma plataforma que permite a cantores criar uma página pública para receber pedidos de música, divulgar shows e receber doações e apoios de fãs.

2. Pagamentos e comissão. As doações e mensalidades são processadas por nosso parceiro de pagamentos (Asaas). O valor é repassado ao cantor descontada a taxa do parceiro e a comissão da plataforma, informada no cadastro. A liberação dos valores segue as regras do parceiro de pagamentos.

3. Responsabilidades do cantor. O cantor é responsável pela veracidade dos dados cadastrais e fiscais, pelo conteúdo publicado e pelo cumprimento das obrigações tributárias sobre os valores recebidos.

4. Uso adequado. É vedado o uso da plataforma para fins ilícitos, fraude ou conteúdo que viole direitos de terceiros.

5. Cancelamento. Fãs podem cancelar a assinatura a qualquer momento. Cantores podem encerrar a conta solicitando suporte.

Última atualização: este é um texto inicial e deve ser revisado por profissional jurídico antes do lançamento.